MUNICÍPIO DE SOBRAL 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL              Secretaria do Orçamento e Finanças
JANEIRO A DEZEMBRO/2019
 RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00
DÍVIDA CONSOLIDADA  SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 19.782.850,45 28.495.221,37 27.122.919,08 36.607.940,07
    Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
    Dívida Contratual 3.082.063,34 12.606.563,98 12.046.391,41 19.907.152,96
        Empréstimos 3.082.063,34 12.606.563,98 12.046.391,41 19.907.152,96
            Internos 673.184,65 514.944,17 368.595,50 365.750,00
            Externos 2.408.878,69 12.091.619,81 11.677.795,91 19.541.402,96
        Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
        Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
            Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
            Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
        Parcelamento e Renegociação de dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
            De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
            De Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
            De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
            Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
            Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
        Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
    Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 0,00 0,00 0,00 0,00
    Outras Dívidas 16.700.787,11 15.888.657,39 15.076.527,67 16.700.787,11
DEDUÇÕES (II) 79.951.331,34 98.273.885,05 83.883.919,71 83.872.999,44
    Disponibilidade de Caixa¹ 79.951.331,34 98.273.885,05 83.883.919,71 83.872.999,44
        Disponibilidade de Caixa Bruta 112.611.231,98 122.568.605,94 110.750.358,47 117.381.414,37
        (-) Restos a Pagar Processados 32.659.900,64 24.294.720,89 26.866.438,76 33.508.414,93
    Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) -60.168.480,89 -69.778.663,68 -56.761.000,63 -47.265.059,37
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 615.656.876,95 634.213.775,08 646.239.636,85 660.014.391,10
% da DC sobre a RCL (I/RCL) 3,21 4,49 4,20 5,55
% da DCL sobre a RCL (III/RCL) -9,77 -11,00 -8,78 -7,16
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120% 738.788.252,34 761.056.530,10 775.487.564,22 792.017.269,32
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108% 664.909.427,11 684.950.877,09 697.938.807,80 712.815.542,39
         
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)2 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO-PROCESSADOS  0,00 0,00 0,00 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema Gestor Municipal, Unidade Responsável: Secretaria do Orçamento e Finanças, Data da emissão: 29/01/2020 às 11:57 h.    
1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada". Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero".
2. Refere-se aos precatórios psteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos"
NOTA:
                                                   IVO FERREIRA GOMES                                                                                                                   RICARDO SANTOS TEIXEIRA
                                                   PREFEITO MUNICIPAL                                                                                                     SECRETÁRIO DO ORÇAMENTO E FINANÇAS      
                           FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JÚNIOR                                                                         MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES
                                                    CONTROLADOR                                                                                                                                        CONTADORA
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