MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL/2016
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS	SALDO DO	SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2016
	EXERCÍCIO ANTERIOR	Até o 1º Quadrimestre	Até o 2º Quadrimestre	Até o 3º Quadrimestre
EXTERNAS (I)	0,00	0,00	0,00	0,00
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (II)	0,00	0,00	0,00	0,00
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)	487.277.853,16	487.497.654,97
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL	0,00%	0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%	107.201.127,70	107.249.484,09
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 19,80%	96.481.014,93	96.524.535,68
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS	SALDO DO	SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2016
	EXERCÍCIO ANTERIOR	Até o 1º Quadrimestre	Até o 2º Quadrimestre	Até o 3º Quadrimestre
EXTERNAS (V)	0,00	0,00	0,00	0,00
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (VI)	0,00	0,00	0,00	0,00
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI)	0,00	0,00	0,00	0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE: Sistema Gestor Municipal, Secretaria da Gestão, Data da emissão: 20/05/2016 e hora de emissão 09:41H
1. Inclui garantias concedidas por meio de Fundos
Nota:
JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO                                          JOSÉ DJALMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL                                                       SECRETÁRIO INTERINO DA GESTÃO
FÁTIMA LÚCIA MARTINS DANTAS                                            MARIA DE FÁTIMA SOUSA VASCONCELOS
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL                                            CONTADORA