DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
Em Reais
RECEITAS CORRENTES (I)
Receita de Contribuições dos Segurados
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Financeira entre os regimes
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit
Atuarial do RPPS (II)1
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (III)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO -
(IV) = (I + III - II)
Benefícios
Aposentadorias
Pensões por Morte
Outras Despesas Previdenciárias
MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL/2023 - BIMESTRE MARÇO E ABRIL
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM
CAPITALIZAÇÃO)
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(a)
(b)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM
CAPITALIZAÇÃO)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre No Exercício
(c) (d) (e) (f)
(g)
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Financeira entre os regimes
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS
VALOR
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outros Bens e Direitos
RECEITAS CORRENTES (VII)
Receita de Contribuições dos Segurados
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Ativo
Inativo
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM
CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
APORTES REALIZADOS
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM
REPARTIÇÃO)
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(a)
(b)
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
Em Reais
Outras Receitas Correntes
Compensação Financeira entre os regimes
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) =
(VII + VIII)
Benefícios
Aposentadorias
Pensões por Morte
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Financeira entre os regimes
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM
REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outros Bens e Direitos
MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL/2023 - BIMESTRE MARÇO E ABRIL
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM
REPARTIÇÃO)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre No Exercício
(c) (d) (e) (f)
(g)
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM
REPARTIÇÃO DO RPPS
APORTES REALIZADOS
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
Receitas Correntes
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)
Despesas Correntes (XIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Demais Despesas Correntes
Despesas de Capital (XIV)
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) =
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII –
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outros Bens e Direitos
Contribuições dos Servidores
Demais Receitas Previdenciárias
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO
Aposentadorias
Pensões
Outras Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO
TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2
NOTA:
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(a)
(b)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre No Exercício
(c) (d) (e) (f)
(g)
BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS
PELO TESOURO)
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(a)
(b)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS
PELO TESOURO)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre No Exercício
(c) (d) (e) (f)
(g)
FONTE: Gestor - Sistema Gestor Municipal SIAFIC, Secretaria Municipal das Finanças, em 26/05/2023 às 15:00 h.
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração
2 O resultado previdenciário será apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).
MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES
FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JUNIOR
3 Publicação: www.transparencia.sobral.ce.gov.br e Diário Oficial do Municício nº 1585 - Suplementar, em 29/05/2023.
ANA PAULA PIRES DE ANDRADE IVO FERREIRA GOMES
Secretária Executiva das Finanças Prefeito Municipal
MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES
FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JUNIOR
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