MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO/2023 - BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO
RREO – ANEXO XII  (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO  INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA                   (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)  % (b/a) x 100 
RECEITA DE IMPOSTOS  (I) 97.543.693,00 97.543.693,00   100.872.447,29 103,41
    Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 34.842.845,00 34.842.845,00   35.799.470,18 102,75
    Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 5.895.192,00 5.895.192,00   4.257.232,74 72,22
    Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 37.271.816,00 37.271.816,00   33.858.235,99 90,84
    Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 19.533.840,00 19.533.840,00   26.957.508,38 138,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 283.541.088,00 283.541.088,00   236.982.545,95 83,58
    Cota-Parte FPM 159.631.588,00 159.631.588,00   130.130.803,79 81,52
    Cota-Parte ITR 19.500,00 19.500,00   19.831,74 101,70
    Cota-Parte IPVA  18.650.000,00 18.650.000,00   24.462.371,81 131,17
    Cota-Parte ICMS   104.890.000,00 104.890.000,00   82.096.747,44 78,27
    Cota-Parte IPI-Exportação   350.000,00 350.000,00   272.791,17 77,94
    Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00     0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 381.084.781,00 381.084.781,00     337.854.993,24   88,66
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) –  POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA        (c)  DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados      (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA  (IV) 22.370.337,76 45.773.705,71 42.605.754,83 93,08 41.772.139,45 91,26 41.481.582,62 90,62 0,00
     Despesas Correntes  22.181.237,81 44.597.327,52 41.624.937,25 93,34 40.806.360,25 91,50 40.558.814,54 90,94 0,00
     Despesas de Capital 189.099,95 1.176.378,19 980.817,58 83,38 965.779,20 82,10 922.768,08 78,44 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL  (V) 20.072.232,67 24.546.000,29 21.812.950,44 88,87 20.635.112,32 84,07 18.739.687,76 76,35 0,00
     Despesas Correntes  19.594.232,67 24.110.400,54 21.392.106,34 88,73 20.354.918,81 84,42 18.496.472,41 76,72 0,00
     Despesas de Capital  478.000,00 435.599,75 420.844,10 96,61 280.193,51 64,32 243.215,35 55,83 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO  (VI) 1.896.000,00 1.796.000,00 1.452.718,40 80,89 1.362.002,40 75,84 1.356.946,60 75,55 0,00
     Despesas Correntes  1.896.000,00 1.796.000,00 1.452.718,40 80,89 1.362.002,40 75,84 1.356.946,60 75,55 0,00
     Despesas de Capital  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA  (VII) 14.000,00 326.550,00 247.269,54 75,72 232.269,54 71,13 232.269,54 71,13 0,00
     Despesas Correntes  14.000,00 326.550,00 247.269,54 75,72 232.269,54 71,13 232.269,54 71,13 0,00
     Despesas de Capital  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 6.456.531,83 8.877.220,35 8.719.722,23 98,23 8.493.727,23 95,68 8.477.626,08 95,50 0,00
     Despesas Correntes  6.426.531,83 8.877.220,35 8.719.722,23 98,23 8.493.727,23 95,68 8.477.626,08 95,50 0,00
     Despesas de Capital  30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
     Despesas Correntes  3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
     Despesas de Capital  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 6.610.401,74 9.658.944,84 8.670.578,31 89,77 7.928.111,35 82,08 7.740.753,58 80,14 0,00
     Despesas Correntes  6.497.401,74 9.648.946,34 8.670.578,31 89,86 7.928.111,35 82,17 7.740.753,58 80,22 0,00
     Despesas de Capital  113.000,00 9.998,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 57.422.504,00 90.978.421,19 83.508.993,75 91,79 80.423.362,29 88,40 78.028.866,18 85,77 0,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO/2023 - BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO
RREO – ANEXO XII  (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
(d) (e) (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)   83.508.993,75 80.423.362,29 78.028.866,18
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)   0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)   83.508.993,75   80.423.362,29 78.028.866,18
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)     0,00
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)     0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 83.508.993,75 80.423.362,29 78.028.866,18
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)     0,00    
PERCENTUAL DA RECEITA  DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS  (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)   24,72   23,80  
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial                                       (no exercicio atual)                             (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência  Saldo Final                               (não aplicado)1                                             (l) = (h - (i ou j))
Empenhadas           (i)  Liquidadas       (j) Pagas                   (k)
Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO2  Valor Mínimo para aplicação em ASPS                                                 (m)  Valor aplicado em ASPS no exercício                                                  (n) Valor aplicado além do limite mínimo                                                         (o) = (n - m),          se < 0,              então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício            (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira         q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite                                  (r) = (p - (o + q))           se < 0,              então (r) = (0) Total de RP pagos                (s) Total de RP a pagar                     (t) Total de RP cancelados ou prescritos                                (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados                                                       (v) = ((o + q) - u))
Empenhos de 2023  0,00 80.423.362,29 80.423.362,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.423.362,29
Empenhos de 2022 59.285.479,31 84.986.326,35 25.700.847,04 3.535.661,56 0,00 0,00 3.529.508,65 5.296,78 856,13 25.699.990,91
Empenhos de 2021  52.314.689,77 64.005.279,50 11.690.589,73 2.731.870,72 0,00 0,00 2.712.066,02 0,90 19.803,80 11.670.785,93
Empenhos de 2020 41.952.243,26 44.759.040,69 2.806.797,43 2.806.797,43 0,00 0,00 2.722.170,60 0,01 84.626,82 2.722.170,61
Empenhos de 2019 e anteriores 42.844.728,62 58.622.300,35 15.777.571,73 2.138.751,81 0,00 0,00 1.922.393,24 8.620,55 207.738,02 15.569.833,71
                             
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v") 0,00    
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00      
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00    
                                 
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial                                        (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência  Saldo Final (não aplicado)1         (aa) = (w - (x ou y))
Empenhadas                                           (x)               Liquidadas                    (y) Pagas                    (z)
 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)   0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00   0,00
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO/2023 - BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO
RREO – ANEXO XII  (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA                (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)  % (b/a)x100 
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE  (XXVIII) 234.133.390,00 234.133.390,00 238.591.892,00 101,90
     Proveniente da União 195.079.750,00 195.079.750,00 200.935.853,85 103,00
     Proveniente dos Estados  39.053.640,00 39.053.640,00 37.656.038,15 96,42
     Proveniente de outros Municípios  0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)   1.358.422,00 1.358.422,00 3.471.024,79 255,52
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 235.491.812,00 235.491.812,00 242.062.916,79 102,79
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA          (c)  DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 40.290.100,23 52.812.285,92 46.182.449,61 87,45 43.996.194,98 83,31 39.975.855,15 75,69 0,00
     Despesas Correntes  37.338.101,23 50.482.079,80 43.907.696,53 86,98 41.916.900,43 83,03 38.362.540,78 75,99 0,00
     Despesas de Capital 2.951.999,00 2.330.206,12 2.274.753,08 97,62 2.079.294,55 89,23 1.613.314,37 69,23 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 202.120.039,79 229.110.230,20 200.559.001,39 87,54 198.578.599,25 86,67 194.826.498,12 85,04 0,00
     Despesas Correntes  188.605.239,79 223.719.701,90 196.179.127,54 87,69 195.436.286,27 87,36 192.341.190,11 85,97 0,00
     Despesas de Capital  13.514.800,00 5.390.528,30 4.379.873,85 81,25 3.142.312,98 58,29 2.485.308,01 46,11 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 1.376.049,77 1.197.381,12 890.662,70 74,38 667.446,10 55,74 500.324,50 41,78 0,00
     Despesas Correntes  1.376.049,77 1.197.381,12 890.662,70 74,38 667.446,10 55,74 500.324,50 41,78 0,00
     Despesas de Capital  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 127.462,20 392.583,58 366.712,50 93,41 364.712,50 92,90 363.203,96 92,52 0,00
     Despesas Correntes  127.462,20 392.583,58 366.712,50 93,41 364.712,50 92,90 363.203,96 92,52 0,00
     Despesas de Capital  0,00 0,00 0,00 0,00   0,00   0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 4.226.711,01 5.720.654,81 4.932.072,09 86,22 4.841.024,29 84,62 4.758.743,37 83,19 0,00
     Despesas Correntes  4.226.711,01 5.720.654,81 4.932.072,09 86,22 4.841.024,29 84,62 4.758.743,37 83,19 0,00
     Despesas de Capital  0,00 0,00 0,00 0,00   0,00   0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
     Despesas Correntes  30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
     Despesas de Capital  0,00 0,00 0,00 0,00   0,00   0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 73.659,00 920.125,39 534.627,30 58,10 436.410,39 47,43 432.272,97 46,98 0,00
     Despesas Correntes  43.659,00 811.372,13 534.627,30 65,89 436.410,39 53,79 432.272,97 53,28 0,00
     Despesas de Capital  30.000,00 108.753,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO  (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 248.244.022,00 290.153.261,02 253.465.525,59 87,36 248.884.387,51 85,78 240.856.898,07 83,01 0,00
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MUNICÍPIO DE SOBRAL
Continuação
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO/2023 - BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO
RREO – ANEXO XII  (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE  DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA        (c)  DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados  (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 62.660.437,99 98.585.991,63 88.788.204,44 90,06 85.768.334,43 87,00 81.457.437,77 82,63 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 222.192.272,46 253.656.230,49 222.371.951,83 87,67 219.213.711,57 86,42 213.566.185,88 84,20 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 3.272.049,77 2.993.381,12 2.343.381,10 78,29 2.029.448,50 67,80 1.857.271,10 62,05 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 141.462,20 719.133,58 613.982,04 85,38 596.982,04 83,01 595.473,50 82,80 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 10.683.242,84 14.597.875,16 13.651.794,32 93,52 13.334.751,52 91,35 13.236.369,45 90,67 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 6.684.060,74 10.579.070,23 9.205.205,61 87,01 8.364.521,74 79,07 8.173.026,55 77,26 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 305.666.526,00 381.131.682,21 336.974.519,34 88,41 329.307.749,80 86,40 318.885.764,25 83,67 0,00
FONTE: Sistema Gestor Municipal SIAFIC, Secretaria das Finanças, em em 29/11/2023 às 9:30 h.
Notas:
1. Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2. Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.
3. Publicação: www.transparencia.sobral.ce.gov.br e Diário Oficial do Municício Suplementar nº 1708 de 30/11/2023.
MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JUNIOR
Contadora Controlador
ANA PAULA PIRES DE ANDRADE MARIA SOCORRO BRASILEIRO
Secretária Executiva das Finanças Prefeito (a) Municipal em Exercício
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