MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO/2022- BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO
RREO – ANEXO XII  (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO  INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA                   (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)  % (b/a) x 100 
RECEITA DE IMPOSTOS  (I) 85.356.402,00 85.356.402,00     89.541.201,53   104,90
    Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 29.573.500,00 29.573.500,00   31.031.961,33   104,93
        IPTU 24.503.756,00 24.503.756,00   25.155.209,74   102,66
        Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 5.069.744,00 5.069.744,00   5.876.751,59   115,92
    Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 5.616.460,00 5.616.460,00   4.535.126,10   80,75
        ITBI 5.442.450,00 5.442.450,00   4.431.469,29   81,42
        Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 174.010,00 174.010,00   103.656,81   59,57
    Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 33.614.500,00 33.614.500,00   32.577.265,64   96,91
        ISS 30.083.538,00 30.083.538,00   30.922.599,43   102,79
        Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 3.530.962,00 3.530.962,00   1.654.666,21   46,86
    Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 16.551.942,00 16.551.942,00   21.396.848,46   129,27
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 244.286.422,00 244.286.422,00   236.308.664,08   96,73
    Cota-Parte FPM 112.266.504,00 112.266.504,00   127.793.308,79   113,83
    Cota-Parte ITR 23.799,00 23.799,00   44.114,94   185,36
    Cota-Parte IPVA  14.924.100,00 14.924.100,00   18.214.857,33   122,05
    Cota-Parte ICMS   116.500.190,00 116.500.190,00   89.985.167,30   77,24
    Cota-Parte IPI-Exportação   571.829,00 571.829,00   271.215,72   47,43
    Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais   0,00 0,00   0,00   0,00
        Desoneração ICMS - LC 87/1996   0,00 0,00   0,00   0,00
        Outras   0,00 0,00     0,00   0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 329.642.824,00 329.642.824,00     325.849.865,61   98,85
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) –  POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA        (c)  DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados      (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA  (IV) 31.184.515,15 34.170.515,15 31.904.845,87 93,37 30.715.666,06 89,89 30.386.603,66 88,93 0,00
     Despesas Correntes  31.009.810,25 33.216.810,25 31.169.240,15 93,84 30.162.733,52 90,81 30.001.697,17 90,32 0,00
     Despesas de Capital 174.704,90 953.704,90 735.605,72 77,13 552.932,54 57,98 384.906,49 40,36 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL  (V) 11.924.220,04 18.621.160,20 16.450.792,27 88,34 14.762.127,19 79,28 12.522.617,72 67,25 0,00
     Despesas Correntes  11.495.220,04 17.139.774,11 15.039.185,29 87,74 14.175.697,34 82,71 11.975.234,15 69,87 0,00
     Despesas de Capital  429.000,00 1.481.386,09 1.411.606,98 95,29 586.429,85 39,59 547.383,57 36,95 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO  (VI) 4.787.318,92 3.218.655,80 2.457.147,90 76,34 2.213.199,67 68,76 1.683.517,98 52,31 0,00
     Despesas Correntes  4.777.318,92 3.208.655,80 2.457.147,90 76,58 2.213.199,67 68,98 1.683.517,98 52,47 0,00
     Despesas de Capital  10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA  (VII) 9.460,00 41.960,00 28.086,98 66,94 24.036,98 0,00 24.036,98 0,00 0,00
     Despesas Correntes  9.460,00 41.960,00 28.086,98 66,94 24.036,98 0,00 24.036,98 0,00 0,00
     Despesas de Capital  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 1.067.426,96 8.114.526,96 7.740.829,06 95,39 7.431.116,06 91,58 7.424.416,08 91,50 0,00
     Despesas Correntes  1.064.426,96 8.107.926,96 7.734.229,06 95,39 7.431.116,06 91,65 7.424.416,08 91,57 0,00
     Despesas de Capital  3.000,00 6.600,00 6.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
     Despesas Correntes  4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
     Despesas de Capital  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 7.062.339,01 9.530.312,70 8.935.898,22 0,00 8.253.037,24 0,00 7.968.769,21 0,00 0,00
     Despesas Correntes  6.948.339,01 9.140.389,01 8.572.243,88 0,00 7.927.682,19 0,00 7.644.052,16 0,00 0,00
     Despesas de Capital  114.000,00 389.923,69 363.654,34 0,00 325.355,05 0,00 324.717,05 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 56.039.280,08 73.697.130,81 67.517.600,30 91,61 63.399.183,20 86,03 60.009.961,63 81,43 0,00
                           
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
(d) (e) (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)     67.517.600,30   63.399.183,20   60.009.961,63
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)   0,00   0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)   0,00   0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)     0,00   0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)     67.517.600,30   63.399.183,20   60.009.961,63
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)     48.877.479,84
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x15% (Lei Orgânica Municipal)     48.877.479,84
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1         -14.521.703,36
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)            
PERCENTUAL DA RECEITA  DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS  (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)   20,72   19,46  
Continua 1/3
MUNICÍPIO DE SOBRAL Contnuação
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO/2022- BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO
RREO – ANEXO XII  (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1,00
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial                                       (no exercicio atual)                             (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência  Saldo Final                               (não aplicado)1                                             (l) = (h - (i ou j))
Empenhadas           (i)  Liquidadas       (j) Pagas                   (k)
Diferença de limite não cumprido em 2020          0,00
Diferença de limite não cumprido em 2019    0,00 0,00 0,00 0,00   0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores    0,00 0,00 0,00 0,00   0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)   0,00 0,00 0,00 0,00   0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO2  Valor Mínimo para aplicação em ASPS                                                 (m)  Valor aplicado em ASPS no exercício                                                  (n) Valor aplicado além do limite mínimo                                                         (o) = (n - m),          se < 0,              então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício            (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira         q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite                                  (r) = (p - (o + q))           se < 0,              então (r) = (0) Total de RP pagos                (s) Total de RP a pagar                     (t) Total de RP cancelados ou prescritos                                (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados                                                       (v) = ((o + q) - u))
Empenhos de 2021 (regra nova) 16.271.299,03 0,00 0,00 16.271.299,03 0,00 16.271.299,03 15.855.574,09   415.724,94 0,00   0,00
Empenhos de 2020 (regra nova) 208.372,24 0,00 0,00 208.372,24 0,00 208.372,24 0,00   208.372,24 0,00   0,00
Empenhos de 2019 (regra nova) 173.538,50 0,00 0,00 173.538,50 0,00 173.538,50 0,00   173.538,50   0,00   0,00
Empenhos de 2018 e anteriores 114.861,32 0,00 0,00 114.861,32 0,00 114.861,32 0,00   114.861,32   0,00   0,00
                           
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)     
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)     
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)     
                           
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial                                        (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência  Saldo Final (não aplicado)1         (aa) = (w - (x ou y))
Empenhadas                                           (x)               Liquidadas                    (y) Pagas                    (z)
 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV)  0,00 0,00 0,00 0,00   0,00    
 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV)    0,00 0,00 0,00 0,00   0,00      
 Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)    0,00 0,00 0,00 0,00   0,00    
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00   0,00    
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA                (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)  % (b/a)x100 
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE  (XXVIII) 188.518.172,91 188.518.172,91     209.342.367,74   111,05
     Proveniente da União 174.306.601,82 174.306.601,82   167.913.034,83   96,33
     Proveniente dos Estados  14.211.571,09 14.211.571,09   41.429.332,91   291,52
     Proveniente de outros Municípios  0,00 0,00   0,00   0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 3.000,00 3.000,00   0,00   0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)   1.013.000,00   1.013.000,00   1.965.717,06   194,05
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 189.534.172,91 189.534.172,91     211.308.084,80   111,49
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA          (c)  DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 35.965.281,86 46.158.658,09 40.809.882,90 88,41 37.850.903,83 82,00 33.792.050,44 73,21 0,00
     Despesas Correntes  35.664.281,86 45.838.738,81 40.795.927,90 89,00 37.850.903,83 82,57 33.792.050,44 73,72 0,00
     Despesas de Capital 301.000,00 319.919,28 13.955,00 4,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 150.254.172,74 186.129.811,84 171.462.403,03 92,12 167.643.029,48 90,07 160.007.943,80 85,97 0,00
     Despesas Correntes  150.243.172,74 185.693.469,71 171.193.736,03 92,19 167.643.029,48 90,28 160.007.943,80 86,17 0,00
     Despesas de Capital  11.000,00 436.342,13 268.667,00 61,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 1.248.712,00 1.429.959,98 792.322,35 55,41 700.349,90 48,98 595.363,90 41,64 0,00
     Despesas Correntes  1.248.712,00 1.429.959,98 792.322,35 55,41 700.349,90 48,98 595.363,90 41,64 0,00
     Despesas de Capital  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 116.966,60 147.716,60 107.109,04 0,00 85.650,78 0,00 84.260,88 0,00 0,00
     Despesas Correntes  116.966,60 147.716,60 107.109,04 0,00 85.650,78 0,00 84.260,88 0,00 0,00
     Despesas de Capital  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 1.681.739,71 4.481.471,77 4.138.271,34 92,34 3.781.814,77 84,39 3.440.945,01 76,78 0,00
     Despesas Correntes  1.681.739,71 4.327.903,22 3.988.271,34 92,15 3.781.814,77 87,38 3.440.945,01 79,51 0,00
     Despesas de Capital  0,00 153.568,55 150.000,00 97,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
     Despesas Correntes  26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
     Despesas de Capital  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 241.300,00 3.866.214,18 3.402.151,79 88,00 3.393.861,79 87,78 3.393.861,79 87,78 0,00
     Despesas Correntes  241.300,00 3.450.408,05 2.989.691,66 86,65 2.981.401,66 86,41 2.981.401,66 86,41 0,00
     Despesas de Capital  0,00 415.806,13 412.460,13 99,20 412.460,13 99,20 412.460,13 99,20 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO  (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 189.534.172,91 242.213.832,46 220.712.140,45 91,12 213.455.610,55 88,13 201.314.425,82 83,11 0,00
MUNICÍPIO DE SOBRAL Contnuação
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO/2022- BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO
RREO – ANEXO XII  (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA        (c)  DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados  (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 67.149.797,01 80.329.173,24 72.714.728,77 90,52 68.566.569,89 85,36 64.178.654,10 79,89 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 162.178.392,78 204.750.972,04 187.913.195,30 91,78 182.405.156,67 89,09 172.530.561,52 84,26 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 6.036.030,92 4.648.615,78 3.249.470,25 69,90 2.913.549,57 62,68 2.278.881,88 49,02 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 126.426,60 189.676,60 135.196,02 71,28 109.687,76 57,83 108.297,86 57,10 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 2.749.166,67 12.595.998,73 11.879.100,40 94,31 11.212.930,83 89,02 10.865.361,09 86,26 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 7.303.639,01 13.396.526,88 12.338.050,01 0,00 11.646.899,03 0,00 11.362.631,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 245.573.452,99 315.910.963,27 288.229.740,75 91,24 276.854.793,75 87,64 261.324.387,45 82,72 0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes3 189.534.172,91 242.213.832,46 220.712.140,45 91,12 213.455.610,55 88,13 201.314.425,82 83,11 0,00
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 56.039.280,08 73.697.130,81 67.517.600,30 91,61 63.399.183,20 86,03 60.009.961,63 81,43 0,00
FONTE: Gestor - Sistema de Contabilidade e Gestão Pública, Secretaria Municipal das Finanças, em 24/11/2022 às 08:20 h.
Notas:
1Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
3Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
                                                                                        MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES                                                                                                                                           FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JUNIOR
                                                                                                                       Contadora                                                                                                                                                                                                                    Controlador
                                                                                                      ANA PAULA PIRES DE ANDRADE                                                                                                                                                                                                   IVO FERREIRA  GOMES IVO FERREIRA GOMES
                                                                                                      Secretária Executiva  das Finanças                                                                                                                                                                           Prefeito Municipal                                                                                                   Prefeito Municipal
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