MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2016

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS	SALDO DO	SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2016
GARANTIAS CONCEDIDAS	EXERCÍCIO ANTERIOR	Até o 1º Quadrimestre	Até o 2º Quadrimestre	Até o 3º Quadrimestre
EXTERNAS (I)	0,00	0,00	0,00	0,00
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (II)	0,00	0,00	0,00	0,00
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)	487.277.853,16	487.497.654,97	496.003.734,54	536.477.408,28
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL	0,00%	0,00%	0,00%	0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%	107.201.127,70	107.249.484,09	109.120.821,60	118.025.029,82
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 19,80%	96.481.014,93	96.524.535,68	98.208.739,43	106.222.526,84
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS	SALDO DO	SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2016
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS	EXERCÍCIO ANTERIOR	Até o 1º Quadrimestre	Até o 2º Quadrimestre	Até o 3º Quadrimestre
EXTERNAS (V)	0,00	0,00	0,00	0,00
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (VI)	0,00	0,00	0,00	0,00
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI)	0,00	0,00	0,00	0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE: Sistema Gestor Municipal, Secretaria da Gestão, Data da emissão: 26/01/2017 e hora de emissão 16:05H
1. Inclui garantias concedidas por meio de Fundos
Nota:
JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO JOSÉ DJALMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO INTERINO DA GESTÃO

FÁTIMA LÚCIA MARTINS DANTAS MARIA DE FÁTIMA SOUSA VASCONCELOS
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL CONTADORA