MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Secretaria do Orçamento e Finanças
JANEIRO A FEVEREIRO/2020 - BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS        
  Previsão Inicial    774.784.812,44
  Previsão Atualizada    774.784.812,44
  Receitas Realizadas    119.470.189,37
  Déficit Orçamentário   0,00
  Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)   0,00
DESPESAS    
  Dotação Inicial   774.784.812,44
  Dotação Atualizada   779.938.268,97
  Despesas Empenhadas   152.824.265,41
  Despesas Liquidadas   102.205.595,91
  Despesas Pagas   89.429.002,38
  Superávit Orçamentário       17.264.593,46
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas       152.824.265,41
Despesas Liquidadas       102.205.595,91
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida       666.717.493,37
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       659.422.269,37
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal       659.422.269,37
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO  
    Receitas Previdenciárias Realizadas  
    Despesas Previdenciárias Empenhadas    
    Despesas Previdenciárias Liquidadas SEM MOVIMENTO
    Resultado Previdenciário  
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO  
    Receitas Previdenciárias Realizadas  
    Despesas Previdenciárias Empenhadas    
    Despesas Previdenciárias Liquidadas  
    Resultado Previdenciário  
  Meta Fixada no Resultado Apurado % em Relação à Meta
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Anexo de Metas Até o Bimestre    
  Fiscais da LDO      
  (a) (b) (b/a)
Resultado Primário - Acima da Linha  -2.554.964,03 3.187.183,91   -124,74
Resultado Nominal - Acima da Linha  -55.588.199,57 3.662.567,07   -6,59
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo 
  Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar
    RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 33.482.784,34 0,00 20.822.378,07 12.660.406,27
        Poder Executivo 33.468.164,34 0,00 20.808.608,07 12.659.556,27
        Poder Legislativo 14.620,00 0,00 13.770,00 850,00
        Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
        Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
        Defensoria Pública  0,00 0,00 0,00 0,00
Continua 1/2
Continuação
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Secretaria do Orçamento e Finanças
JANEIRO A FEVEREIRO/2020 - BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
    RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 7.622.311,68 19.089,27 4.630.952,29 2.972.270,12
        Poder Executivo 7.530.558,61 19.089,27 4.540.051,63 2.971.417,71
        Poder Legislativo 91.753,07 0,00 90.900,66 852,41
        Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
        Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
        Defensoria Pública  0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 41.105.096,02 19.089,27 25.453.330,36 15.632.676,39
  Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre
    Aplicar no Exercício    
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -3.180.959,44 25%   -6,08
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60%   0,00
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 9.342.793,73 60%   30,96
Complementação da União ao FUNDEB 9.838.917,78 R$4.500.000,00   32,60
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito        
Despesa de Capital Líquida        
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Plano Previdenciário        
    Receitas Previdenciárias        
    Despesas Previdenciárias        
    Resultado Previdenciário   SEM MOVIMENTO  
Plano Financeiro        
    Receitas Previdenciárias        
    Despesas Previdenciárias        
    Resultado Previdenciário        
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos        
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos        
  Valor apurado Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre
    Aplicar no Exercício    
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 8.260.893,24 15%   15,79
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE  PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)         
FONTE: Gestor - Sistema de Contabilidade e Gestão Pública, Secretaria do Orçamento e Finanças, em 27/03/2020 às 10:00 h.
NOTA:
                                                                  IVO FERREIRA GOMES                                                                                                                                        PEDRO OLÍMPIO DE MENEZES NETO
                                                                   PREFEITO MUNICIPAL                                                                                                                 SECRETÁRIO DO ORÇAMENTO E FINANÇAS EM EXERCÍCIO
                                           FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JÚNIOR                                                                                                  MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES
                                                                      CONTROLADOR                                                                                                                                                                CONTADORA
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